O presidente da Câmara Municipal, Erasmo Carlos (PP), promulgou a Lei nº 1.283/2021, que “institui o programa de Terapias Complementares Alternativas no quadro da Secretaria Municipal de Saúde”. A matéria, de autoria da vereadora Ivone Souto (PSDB) e aprovada por unanimidade de votos, permitirá que o Município faça convênios com o Ministério da Saúde, proporcionando aos pacientes atendimentos nas áreas de Massoterapia, Acupuntura, Terapia Floral, Homeopatia, Shiatsu, Reflexologia, Reiki, entre outros tratamentos.
Vale ressaltar que as modalidades terapêuticas a serem adotadas por meio dessa Lei, deverão ser desenvolvidas por profissionais devidamente habilitados. Além dos benefícios comprovados por inúmeras pesquisas, o programa não trará despesa para o município, uma vez que as despesas ocorrerão por conta de dotações orçamentárias próprias em convênio com o SUS.
Segundo o Ministério da Saúde, boa parte dos municípios já oferecem práticas integrativas e complementares.
