Na manhã desta quarta-feira (3), a Câmara Municipal realizou a terceira Sessão Ordinária do mês de outubro, aprovando um requerimento, seis pareceres e dois projetos de lei.
Entre os destaques está a segunda votação do Projeto de Lei nº 2557/2025, de autoria da vereadora Ivone Souto (Republicanos), que inclui o Outubro Rosa no calendário oficial de eventos do município.
A Sessão também contou com a presença de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), durante a primeira votação do Projeto de Lei nº 2627, de autoria do Poder Executivo. A proposta dispõe sobre o repasse do incentivo financeiro adicional de fim de ano, enviado pelo Governo Federal por meio do Ministério da Saúde. Foi apreciada ainda a Emenda Modificativa nº 3, que ajusta o texto para garantir maior clareza, objetividade e segurança jurídica no repasse do benefício.
O requerimento aprovado na Sessão, de autoria do vereador Paulinho (Republicanos), solicita a poda de árvores nos bairros Ocidental Park e Nápoles B.
Durante a Sessão, também foram analisados e aprovados os pareceres referentes às proposições em pauta.
