A 5ª Sessão Ordinária do mês de outubro, realizada na manhã de hoje (8), teve a presença do Tenente-coronel Anderson Chrisostomo. Na oportunidade, elogios foram direcionados à atuação da Polícia Militar no Município, motivo pelo qual a Casa de Leis vem aprovando Moções de Congratulação e Aplausos aos policiais. O Tenente-coronel aproveitou a visita à Casa de Leis para solicitar uma data para que a Polícia Militar possa fazer uma prestação de contas das ações feitas até o momento.
O Tenente-coronel chamou a atenção para uma necessidade urgente da população. Ele alertou quanto a situação dos moradores dos condomínios, principalmente os que estão localizados nos bairros Recreio Mossoró, Parque Estrela D’Alva, Araguari, São Matheus e Nápolis. Segundo ele, a ausência desse meio de transporte, no período entre das 4h às 6h e das 19h às 21h, vem contribuindo para que estes moradores sejam vítimas de roubos, embora a Polícia Militar esteja fazendo a sua parte.
Após o alerta dado pelo Tenente-coronel, os vereadores Danielzinho Lima (MDB), Sávio Meireles (PSB), Robson Campos (REPUBLICANOS) e o presidente da Casa, Erasmo Carlos (PP), reforçaram a necessidade da realização de uma Audiência Pública sobre o Transporte Coletivo. Ainda foi cogitado que durante esta audiência, o tema Segurança Pública também fosse abordado. A tendência é que, embora os dois temas tenham ligação, duas audiências distintas sejam realizadas.
Matérias – 5ª Sessão Ordinária do mês de outubro
Projeto de Lei do Legislativo n.° 2180/21, de autoria do vereador Robson Campos:
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas os assentos do transporte coletivo do Município de Cidade Ocidental serem preferencial”.
Projeto de Lei do Legislativo n.° 2187/21, de autoria do vereador Clauber Morlé:
“Disciplina da sinalização de caçambas estacionárias nos logradouros”.
Projeto de Lei do Executivo n.° 2221/21:
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei do Legislativo n.° 2181/21, de autoria do vereador Clauber Morlé:
“Prescreve sanções ao descumprimento da ordem de prioridade na vacinação contra Covid-19, assim definida em Lei ou Ato Normativo Federal, Estadual ou Municipal”.
Projeto de Lei do Legislativo n.° 2207/21, de autoria do vereador Robson Campos:
“Cria a Semana da Reciclagem e Conscientização da Separação do Lixo no Município de Cidade Ocidental e dá outras providencias”.
Projeto de Lei do Legislativo n.° 2225/21, de autoria do vereador Saulo Budin:
“DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALEIXO PEREIRA BRAGA I, PARA ESCOLA MUNICIPAL ALÍPIO PEREIRA BRAGA”.
Requerimento n.° 450/21, de autoria do vereador Frank Denis:
“REQUER QUE SEJA INSTALADO UM TOLDO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA 13 E UM APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA A RECEPÇÃO”.
Requerimento n.° 451/21, de autoria do vereador Daniel Lima:
“REQUER A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS EM CIDADE OCIDENTAL”.
Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Parecer n.° 198/21 – Comissão de constituição, justiça e redação
“Parecer PV 2206/2021 – Institui o uso do colar de Girassol e Cordão do Autismo Quebra-Cabeça Colorido, como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência ocultas no Município de Cidade Ocidental. “.
Parecer da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, LAZER E MEIO AMBIENTE:
Parecer n.° 181/21 – Comissão de educação, cultura, saúde e assistência social
“Parecer PV 2206/2021 – Institui o uso do colar de Girassol e Cordão do Autismo Quebra-Cabeça Colorido, como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência ocultas no Município de Cidade Ocidental”.
Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANOS:
Parecer n.° 220/21 – Comissão de orçamento, finanças, obras, serviços públicos e urbanos
“Parecer PV 2206/2021 – Institui o uso do colar de Girassol e Cordão do Autismo Quebra-Cabeça Colorido, como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência ocultas no Município de Cidade Ocidental. “.
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