Empossada em janeiro de 2021, um dos objetivos da Mesa Diretora era o de transformar a Casa de Leis em sinônimo de transparência. Todos os esforços para que essa meta fosse atingida, foram realizados. E o resultado dessa força tarefa por parte do Poder Legislativo foi a conquista inédita da pontuação conquistada pela Câmara Municipal de Cidade Ocidental no Ranking da Transparência, ranking este divulgado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO). A transparência da gestão fiscal, os dados sobre licitações e contratos, a remuneração dos servidores, a execução orçamentária, o serviço de informação ao cidadão e a divulgação de toda a estrutura do Legislativo, fazem parte das informações que são analisadas pelo TCM e seguem as determinações legais.
À frente de casas legislativas como a capital do Estado, Goiânia (72,21%), Anápolis (82,73%), Aparecida de Goiânia (82,09), Cristalina (75,69%), Luziânia (70,45%) e Novo Gama (67,96), a Câmara Municipal de Cidade Ocidental superou a nota recebida em 2020 (89,90%) e alcançou a nota inédita de 93,20%. O inédito resultado é fruto do empenho da atual Mesa Diretora em implantar um novo modelo de gestão, priorizando a transparência em todos os atos, além de possibilitar o acesso da população ocidentalense a estes atos. Vale lembrar que órgãos como o Ministério Público e o próprio TCM, realizam avaliações nos sites tanto do Poder Executivo quanto no do Poder Legislativo. Essa avaliação serve para garantir que os dois poderes estão cumprindo a legislação.
O presidente da Câmara Municipal de Cidade Ocidental, Erasmo Carlos (PP), em nome da Mesa Diretora, comemorou o resultado, mas ressaltou a importância de não só manter a pontuação, mas também aumentar a nota no ranking. “Quando assumimos o comando da Casa, deixamos claro o nosso objetivo, que era o de transformar o Poder Legislativo do nosso Município em referência no quesito transparência. Designei ao Secretário Executivo da Casa, Evandro Barboza, que tomasse todas as providências para cumprir a legislação e foi feito. Hoje estamos mostrando que este compromisso está sendo cumprindo. Ao mesmo tempo em que comemoramos esta pontuação, quero parabenizar a todos que contribuíram para este feito inédito, na pessoa do Secretário e da Equipe de Comunicação desta Casa que juntos trabalharam incansavelmente para mudar a nossa transparência e, por fim, conclamar que continuemos com este propósito de colocar nossa Casa de Leis num patamar muito mais elevado”, disse Erasmo.
Entendendo o Ranking da Transparência
Adotado por importantes instituições como a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Tribunal de Contas da União, Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério Público Federal, Conselho Nacional do Ministério Público e a Controladoria Geral da União, o relatório construído para a elaboração do Ranking da Transparência segue os parâmetros estabelecidos pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Divulgado anualmente, o relatório das Câmaras Municipais começou a ser avaliado em 2020.
Fonte: TCM-GO
