Solicitação de regularização da SQ 18 é aprovada
O requerimento de autoria do vereador Danielzinho Lima (MDB), que solicitou a regularização fundiária e consequentemente a entrega das escrituras dos imóveis localizados na SQ 18 (casinhas), foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. O vereador lembrou que os moradores da mencionada Superquadra aguardam há anos por essas escrituras. “A escritura pública é necessária para dar validade formal ao ato jurídico exigido por Lei, e proporciona maior segurança jurídica as pessoas que formalizam”, explicou Danielzinho.
Recapeamento
Outras duas solicitações de autoria do vereador Danielzinho Lima também foram aprovadas por unanimidade de votos. As duas solicitações foram voltadas ao recapeamento asfáltico, tanto nas quadras 05 e 06 da SQ 16, quanto no trecho que liga a SQ 12 à SQ 19. As condições precárias e a quantidade de buracos nas áreas citadas foram usadas como justificativas para a formulação dos requerimentos.